Processo 82963/14
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 06/02/2014 09:10
Autuado em 06/02/2014 09:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1587/2017 da Segunda Câmara, de 25/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2017 Acórdão   1587/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2017 Acórdão   1587/ 2017 Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE TERRA BOA
Representante legal VALTER PERES

Juntadas
DataDescrição
19/12/2016 15:14 do Protocolo 1014941/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2017 1579 Acórdão nº 1587/2017
03/04/2017 1566 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 12/04/2017
11/11/2016 1481 Despacho Processual Diverso nº 7908/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4837/2015
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1614/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/06/2017 16:03 DP  
23/05/2017 15:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3398/2017 -
27/04/2017 09:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2017 -
26/04/2017 09:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1419/2017 -
12/04/2017 17:33 S2C Acórdão nº 1587/2017 -
14/03/2017 10:33 GCAML  
22/12/2016 07:32 SMPjTC Parecer nº 50/2017 - Necessidade de nova instrução Admissão de pessoal. Considerações. IN/TCPR n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Indeferida, sucessivamente, pela negativa de registro .
20/12/2016 13:49 COFAP Instrução nº 18525/2016 -
09/11/2016 14:03 DP  
12/08/2015 16:56 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7908/2016 -
12/08/2015 16:56 COFAP Instrução nº 13260/2016 - @12 Legalidade registro.
21/07/2015 17:23 DP Informação nº 16088/2015 -
04/12/2014 09:49 DICAP Informação nº 922/2015 -
28/11/2014 17:17 DP Informação nº 20254/2014 -
21/10/2014 12:53 DICAP  
16/10/2014 13:33 DP Informação nº 17892/2014 -
09/05/2014 09:26 DICAP  
06/05/2014 17:15 DP Informação nº 7632/2014 -
06/02/2014 10:57 DICAP  
06/02/2014 09:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1614/2014 -

Voltar a Consulta